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A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realiza, no próximo dia 16 de dezembro, das 8h às 18h, no auditório da Escola de Enfermagem da UFMG, Avenida Professor Alfredo Balena, nº 190, Santa Efigênia, Belo Horizonte (MG), processo de composição do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População Lésbica, Gay, Bissexual […]

Conviver com o diferente ainda é um desafio para muitos. Com o objetivo de diminuir essa barreira, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) criou, neste mês de novembro, a campanha pela saúde do homem, que aposta na inclusão de pessoas com características distintas umas das outras. Pessoas comuns foram convidadas a […]

Até sexta-feira, quem passar pelo Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, no Centro de Belo Horizonte, poderá fazer fazer o teste rápido para diagnóstico do HIV, além de receber informações para prevenção da doença e obter preservativos gratuitamente. A ação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e faz parte das comemorações ao Dia […]

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso votou nesta quinta-feira (19) favoravelmente ao direito dos transexuais de utilizar banheiros públicos destinados ao sexo com o qual eles se identificam psicologicamente. Em seu voto, Barroso, relator do processo no Supremo, tratou como um “direito fundamental” que os transexuais sejam tratados de acordo com […]

Pesquisa divulga dados sobre a violência conta população trans no Brasil: o país que mais mata travestis e transexuais em todo o mundo. Em seis anos, de 2008 a 2014, 604 travestis e transexuais foram assassinadas no Brasil, que se tornou o país mais transfóbico do mundo. Os dados foram divulgados pela organização não governamental […]

O Governo de Minas Gerais vai propor a criação do Conselho Estadual de Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CEC LGBT), órgão que será responsável pela elaboração e condução das políticas públicas voltadas para esses segmentos da população. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, […]

A ONU no Brasil disse estar acompanhando “com preocupação” a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposição Legislativa que institui o Estatuto da Família (PL 6583/2013), especialmente quanto ao conceito de família e “seus impactos para o exercício dos direitos humanos”. Citando tratados internacionais, a ONU disse por meio de uma nota ser importante assegurar que […]

Com objetivo de proteger os direitos à identidade, à igualdade, à não-discriminação e o princípio da dignidade da pessoa humana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende que transgêneros não podem ser proibidos de usar banheiros públicos do gênero com o qual se identificam. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot sustenta que […]

Em sua trigésima sessão, realizada em Genebra, na Suíça, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas deu um passo significativo no sentido de reafirmar que os direitos humanos são fundamentais para a resposta à AIDS. O Conselho aprovou uma resolução solicitando um painel de discussão a ser realizado em março de 2016 sobre os […]