Tradução da reportagem da OEA que está disponível no seguinte link: https://www.oas.org/es/centro_noticias/comunicado_prensa.asp?sCodigo=C-034/24
A despatologização da homossexualidade pela Organização Mundial da Saúde em 1990 tem sido motivo de celebração a cada ano desde a criação do Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, para alertar sobre a violência e a discriminação que a população LGBTI+ ainda enfrenta.
Da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Coalizão LGBTTTI & TS, manifestamos nosso apoio ao respeito pelos direitos das pessoas LGBTI+ como elemento fundamental para avançar na promoção de uma cultura de direitos na região.
Reconhecemos, no entanto, que as diversas formas de violência e discriminação que enfrentam diariamente as colocam em condições de vulnerabilidade e consequentemente de marginalização. Nesse sentido, adotamos o lema da Assembleia Geral da OEA que será realizada em junho no Paraguai – “Integração e Segurança para o Desenvolvimento Sustentável da região” – para que ninguém fique para trás em nossa agenda e busquemos os mecanismos para alcançar a igualdade, justiça e garantir sua liberdade.
Devemos estabelecer um diálogo permanente e aberto sobre o desenvolvimento, permitindo compreender o lugar social ocupado pelas pessoas LGBTI+ e identificar os fatores desencadeantes de sua marginalização. É importante que a agenda pública sobre pobreza, saúde, educação, trabalho e até mesmo migração e questões ambientais considerem setores como os LGBTI+ para efetivar o lema de não deixar ninguém para trás.
É necessário comprometer-se firmemente para articular a orientação sexual, as expressões e identidades de gênero com a mudança social, democracia, direitos humanos e desenvolvimento, especialmente quando este último é concebido como parte da melhoria acumulativa das subjetividades e relações humanas.
É urgente que os avanços alcançados no campo dos direitos humanos estejam presentes nas rotas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a fim de reconhecer as diferentes interseções nas vidas das pessoas que vivem na pobreza e os impactos da discriminação e violência. Inserir a orientação sexual, as expressões e identidades de gênero na agenda dos ODS não é tarefa fácil. Isso requer a eliminação de preconceitos e estereótipos, mas acima de tudo, o reconhecimento e a luta contra os impactos que têm diariamente em suas vidas.
Da Secretaria-Geral da OEA e da Coalizão LGBTTTI & TS, exortamos os Estados membros da OEA a continuarem avançando em diálogos abertos que possibilitem construir um mundo livre de homofobia, bifobia, lesbofobia e transfobia, onde o respeito à diversidade sexual e cultural prevaleça nas relações sociais e nas ações governamentais.
Referência: C-034/24